| Projeto: |
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PL 219 06/06/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-219/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0219-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0219-2018
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| Promulgação: |
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LEI 17.194 de 11/10/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Professor Toninho Vespoli |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA PASTOR SÁLVIO ROBERTO DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MANUEL DE ÀGREDA, ALCIDES QUINTAR E LINCOLN JUNQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALCIDES QUINTAR ( RUA ) / DENOMINACAO / ITAQUERA ( DISTRITO ) / JOSE BONIFACIO ( DISTRITO ) / LINCOLN JUNQUEIRA ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MANUEL DE AGREDA ( RUA ) / PRACA PUBLICA / SALVIO ROBERTO DA SILVA ( PRACA PASTOR ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1272-2018
ver documento URB0188-2019
ver documento EDUC0575-2019
ver documento FINS1440-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 07/05/2018 | Encaminhado em 08/06/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/06/2018 | Encaminhado em 14/06/2018 | | CCJ | Recebido em 14/06/2018 | Encaminhado em 23/08/2018 | | URB | Recebido em 23/08/2018 | Encaminhado em 26/03/2019 | | EDUC | Recebido em 27/03/2019 | Encaminhado em 09/05/2019 | | FIN | Recebido em 09/05/2019 | Encaminhado em 05/09/2019 | | SGP21 | Recebido em 05/09/2019 | Encaminhado em 05/09/2019 | | SGP23 | Recebido em 06/09/2019 | Encaminhado em 14/10/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 15/10/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 17/09/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 358/2018 de 25/06/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 24/07/2018 atraves do(a) OF ATL 335/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de constitui- ção, justiça e legislação participativa a cerca do pl 219/18 encaminho cópia das informações prestadas pela secretaria municipal de urbanismo e licenciamento, atraves do Documento Recebido nro. 620/2018
Oficio CMSP 1686/2019 de 17/09/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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14/10/2019. Motivo: PROMULGADO |